Processo 357750/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 15/06/2011 08:15
Autuado em 15/06/2011 08:15
Protocolo Integrado do Estado 106258279
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 5556/2014 da Primeira Câmara, de 14/10/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/09/2014 Acórdão   5556/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
30/09/2014 Acórdão   5556/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Interessado ROSE GUIMARAES DE SOUZA LIMA NINO

Juntadas
DataDescrição
22/07/2014 18:26 do Protocolo 673088/14
29/02/2012 11:54 Termo de devolução dos autos físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/12/2014 1025 Despacho Processual Diverso nº 5401/2014
14/10/2014 985 Acórdão nº 5556/2014
26/09/2014 973 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2014 de 30/09/2014
07/10/2011 320 Termo de Distribuição de Processo nº 15228/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/12/2014 16:08 DP  
21/11/2014 13:09 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1172/2014 -
21/11/2014 13:09 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5401/2014 -
20/11/2014 13:35 SMPjTC Parecer nº 18626/2014 - Pelo encerramento do feito. Ementa: Pelo encerramento do feito.
18/11/2014 10:41 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5137/2014 -
04/11/2014 10:04 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4263/2014 -
01/10/2014 00:46 S1C Acórdão nº 5556/2014 -
01/10/2014 00:46 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2738/2014 -
27/08/2014 15:50 GACAC  
25/08/2014 13:14 SMPjTC Parecer nº 12126/2014 - Pelo registro do ato Ementa: Aposentadoria. Incorporação de vantagens transitórias. Atendimento ao Acórdão nº 3155/14-Pleno. Pelo registro do ato.
15/05/2013 12:15 DICAP Parecer nº 11882/2014 - Aposentadoria. Pela legalidade e registro. Ao MPC.
14/05/2013 14:24 S1C Certidão de Sessão nº 1101/2013 -
19/02/2013 15:59 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1455/2013 -
21/01/2013 11:18 SMPjTC Certidão Diversa nº 626/2013 -
21/01/2013 11:18 SMPjTC Parecer nº 1819/2013 - legalidade e registro Ementa: Aposentadoria. MPC ratifica posicionamento pelo registro do ato.
18/06/2012 16:47 DIJUR Parecer nº 932/2013 -
11/06/2012 11:20 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1496/2012 -
30/05/2012 19:16 SMPjTC Parecer nº 7648/2012 - legalidade e registro EMENTA: Aposentadoria. Registro do ato.
03/04/2012 11:16 DIJUR Parecer nº 4338/2012 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA. ART. 6º DA EMENDA N.º 41/2003. MAGISTÉRIO. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. LEGALIDADE E REGISTRO. AO MPjTC.
15/03/2012 19:18 DCE Informação nº 927/2012 -
26/09/2011 15:37 DIJUR  
15/06/2011 08:15 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15228/2011 -

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